Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:35
Juiz manda pai devolver filho à mãe
anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:55
Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava
indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:12
IAB quer participar de julgamento sobre efeitos de decisão definitiva após posição contrária do STF
, que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 06:59
Processo que depende do julgamento de outra ação pode ficar suspenso pelo tempo que for necessário
Acompanhando o voto do desembargador José Roberto Freire Pimenta, a 5a Turma do TRT-MG, por maioria
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:35
Vereador de Bariri continua afastado do cargo
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Bariri (SP), Clóvis Roberto Bueno (PSDB), vai
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 14:24
Justiça Federal do DF extingue processo da OAB contra Arruda e Distritais acusados de corrupção
Conselho Federal da OAB e pela OAB-DF contra o governador José Roberto Arruda, nove deputados distritais e um suplente.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:16
Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral
O juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 11:24
Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.
O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 19:26
OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 19:09
Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:03
Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal
O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 18:38
Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte
, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 14:30
Banco é condenado por empréstimo não solicitado
Não houve autorização do segurado para os descontos em seu benefício previdenciário, o que poderia ser facilmente comprovado pelo Instituto se tivesse procedido com a devida cautela
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 13:32
Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental
Antes mesmo de ser preso, Marcelo Parrão de Lima conseguiu no Tribunal de Justiça de Rondônia um
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal

Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional

Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:51
Construtora devolverá valores após a rescisão de contrato
contrato até o efetivo pagamento à Maria Lúcia Carlos de Lima.
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 17:20
2ª Turma Especializada determina devolução de documentos apreendidos em empresa de Ronaldo "Fenômeno" durante operação da PF
jogador de futebol Ronaldo Luís Nazário de Lima, também conhecido como Ronaldo Fenômeno.
-
Array Publicado em 2008-11-27T05:00:00+00:00
Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo

seguida reduziu-se a termo a oitiva de Maria Rodrigues de Souza, pela autora e de José Lima, Tadeu

Home